Hissi & Bergossi Sociedade de Advogados

Análise de Documentos: Erros e Variações

Artigo atualizado em 2024

Ao ler este artigo você irá aprender a fazer a análise de erros e variações, tão bem quanto qualquer profissional que você poderia contratar.

Chegamos, portanto, naquele tópico que talvez represente a maior preocupação de vocês, no que diz respeito à fase preparatória do processo de reconhecimento.

E não é por menos, sabemos bem que um erro nesta etapa poderá efetivamente comprometer o resultado do seu processo.

Tamanha é a importância estratégica desta etapa que, em nosso escritório, decidimos oferecer a análise de documentos (estudo prévio, erros e variações) sem custo adicional aos nossos clientes. E isso se mostrou uma decisão acertada. Decidimos proceder desta maneira justamente para evitar que os documentos nos sejam entregues preparados de uma maneira prematura e indevida, o que poderia inclusive comprometer a qualidade do trabalho.

Eu também não posso deixar de ressaltar, uma última vez, que você somente irá se preocupar com a análise de erros e variações após ter os documentos que recomendamos neste artigo e concluído com sucesso o estudo prévio.

Portanto, se você ainda não dedicou algum tempo para a leitura dos artigos anteriores, recomendo fortemente que o faça. Como você já deve ter notado, os links dos demais artigos, sobre a análise de documentos, podem ser localizados ao final. O ideal é que eles sejam lidos (e aplicados) na sequência sugerida.

Com estas considerações, podemos ir direto ao assunto.

Visão Geral:

Para obter o reconhecimento da sua cidadania italiana, você precisará apresentar as certidões de registro civil (nascimento, casamento e, em alguns casos, também o óbito) de todas as pessoas, na sua linhagem familiar, que te vinculam diretamente ao seu antepassado italiano.

O problema é que, não raramente, estas certidões podem apresentar alguns erros e variações quanto à grafia, datas e demais dados. Aliás, nos documentos mais antigos, esses erros e variações são localizados com grande frequência.

E é justamente por isso que, no processo de cidadania, você possivelmente precisará retificar os documentos. Retificar significa corrigir.

Mas todos os erros e variações necessariamente precisam ser retificados?

Veja, a grande questão é que a lei não define quais erros são admissíveis e quais erros exigem a retificação. Não existe um critério objetivo. O rigor irá depender de acordo com o critério subjetivo da autoridade italiana responsável por decidir sobre o seu processo.

Isto significa, na prática, que a única maneira de garantir, sem nenhuma margem para dúvidas, que o seu processo não será rejeitado, em razão de erros e variações, é uniformizar as informações e registros.

Mas o que significa uniformizar as informações? Significa que não podem existir contradições nas certidões de registro civil que serão apresentadas no seu processo de reconhecimento. Ora, se a certidão de nascimento do seu bisavô diz que ele nasceu em 29.03.1914, mas na certidão de nascimento do seu avô consta que este mesmo bisavô teria nascido em 14.04.1916, existe aí uma contradição entre os dados, não é mesmo?

Agora entendam, não podemos exagerar. Precisamos evitar o esforço inútil. Você não deverá, por exemplo, corrigir erros de gramática no documento. Igualmente, você não precisará corrigir o nome e dados de pessoas que são irrelevantes para o seu processo (exemplo: oficial do cartório, juiz de paz, testemunhas), ou mesmo profissões e endereços (de quem quer que seja). Tudo isso é irrelevante para o processo.

Para bem diferenciar o que é relevante ou o que é irrelevante, para fins de retificação, você precisará, portanto, compreender bem o motivo em razão do qual erros e variações podem te trazer problemas.

Notem, a autoridade italiana não está interessada em zelar pela boa ortografia e gramática nos documentos. A autoridade italiana, que irá avaliar o seu processo, não tem a obrigação ou o desejo de fiscalizar a qualidade do trabalho dos cartórios do Brasil. Quando eles analisam os seus documentos, o que querem confirmar, na realidade, é se estes realmente comprovam que você é descendente de quem alega ser.

Por exemplo, o seu antepassado italiano é o seu trisavô. Na certidão italiana de nascimento consta que o nome dele é Luigi Trevesanuto, nascido em 21.05.1885, em Milano, filho de Riccardo Trevesanuto e de Lucia Biasini. Pois bem, o problema é que na certidão de nascimento do filho dele, ou seja, o seu bisavô, consta que o nome deste mesmo trisavô seria Luiz Trevesanuto, nascido em 21.05.1885, no Rio Grande do Sul, Filho de Ricardo Trevesanuto e de Lucia Biasim.

Note que existe aqui um erro grosseiro (e extremamente grave) em relação ao local de nascimento, além do abrasileiramento dos nomes e uma pequena distorção no sobrenome da genitora do seu antepassado.

Você concorda que um erro assim poderia gerar dúvidas na autoridade que conduzirá o seu processo? Ora, erros de localidade (e de data) são os mais perigosos. Pense pela perspectiva desta autoridade: Será mesmo que esse “Luiz Trevesanuto”, nascido no Rio Grande do Sul, corresponde a mesma pessoa que “Luigi Trevesanuto”, nascido em Milano? E pior, se este trisavô nasceu no Rio Grande do Sul, ele não é italiano, logo você não terá direito ao reconhecimento da cidadania.

É esse tipo de dúvida que precisaremos eliminar na etapa de análise e retificação de documentos.

Em resumo, devemos corrigir todos os erros e variações que tenham o potencial de gerar dúvidas sobre a sua linhagem.

Na prática pode acontecer de você se sentir um pouco inseguro(a). Será mesmo que este “pequeno errinho” irá dar problema? Vale mesmo a pena retificar? Para uma situação como esta, eu vou entregar aqui a regra de ouro da etapa de análise de erros e variações.

E a regra de ouro é: Na dúvida, SEMPRE retifique.

O processo de reconhecimento exigirá de você um grande investimento de tempo, dinheiro e energia. Não vale a pena correr o risco. Se você não se sente seguro(a) em relação a um erro ou uma variação, é preferível que adote uma estratégia mais defensiva e conservadora, de modo a evitar problemas futuros.

Acima de tudo, siga exatamente as recomendações deste artigo, pois aqui eu busquei selecionar os principais “cases”, de maneira a te transferir muito mais segurança. Eu tive que fazer uma escolha muito difícil, entre entregar um artigo curto, que todo mundo iria ler, ou fazer um artigo realmente detalhado e completo, destinado para quem está realmente interessado no tema.

Portanto, ao analisar os documentos, você precisará conferir bastante atenção em relação aos seguintes dados: Prenome e sobrenome; idades, datas e locais de nascimento/casamento/óbito; documentos de identificação (RG e CPF); dos seus ascendentes diretos e respectivos cônjuges, na linhagem que te vincula ao seu antepassado italiano. É aqui que você deverá concentrar grande parte de sua atenção.

Os dados dos genitores do seu antepassado italiano também são de grande relevância.

Os erros em relação a idades, datas e locais de nascimento são os mais perigosos. Recomendo especial atenção.

Por exemplo, o documento diz que determinada pessoa tem 67 anos. Porém, se você faz o cálculo, a partir da data de nascimento, descobre que, na realidade, na data do referido ato ela tinha 71. É preciso tomar muito cuidado com isso.

Para quem está familiarizado com o “EXCEL”, para calcular idades eu costumo usar a seguinte fórmula:

Data inicial (b3): XX/XX/XXXX

Data Final (b4): XX/XX/XXXX

Resultado (b5): =DATADIF(b3;b4;"y")

Além disto, vale a pena tomar cuidado com o número de documentos de identificação e, sobretudo, com referência a outras certidões do acervo (número do livro, número de páginas e número de ordem).

Como eu já disse, os dados dos conjugues também serão relevantes. Porém, em relação aos dados dos pais e avôs dos conjugues, aqui você não precisará se preocupar tanto. Apenas em caso de distorções mais grosseiras. Pequenos erros e variações nos dados destas pessoas podem ser ignorados (pode confiar). Você irá retificar estes dados apenas na medida em que eles puderem trazer alguma dúvida real sobre a linhagem (lembre-se, na dúvida retifique).

Os prenomes dos italianos usualmente eram “abrasileirados”, quando chegavam ao Brasil (Exemplo: “Vincenzo” se tornava “Vicente”; “Francesco” se tornava “Francisco”; “Luigi” se tornava “Luiz”). Isto não costuma ser um problema e tende a ser relevado pelas autoridades italianas (mas nem sempre, infelizmente).

Mas perceba, não existe “abrasileiramento” quando estamos falando de sobrenome (apenas de prenome). Qualquer alteração em relação aos sobrenomes das pessoas diretamente vinculadas à sua linhagem, eu recomendo fortemente a retificação.

Tudo isso pode parecer complexo, mas temos muita certeza em relação ao que está sendo ensinado neste artigo. Temos tanta confiança nestes critérios que as nossas análises são garantidas. Ou seja, quando fazemos uma análise a um cliente, garantimos o resultado. Então se você entender e seguir estas orientações, não enfrentará qualquer problema. Sugiro que leia e releia este artigo até alcançar a plena compreensão. No caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato.

Na última parte deste tópico (parte 4), iremos apresentar, em forma de princípios, um resumo sintético e sistematizado das principais regras que você precisará se lembrar.

Encerramos então as considerações gerais sobre a análise de erros e variações. No próximo tópico iremos explicar o documento do italiano. Como interpretar e fazer a análise deste documento?

PRÓXIMO TÓPICO

Relação dos artigos desta série (clique no link):