Mais do que um direito

um sonho e um projeto de vida!

Escritório de advocacia internacional, com representações no Brasil, em Portugal e na Itália. 

Soluções especializadas para a atribuição da nacionalidade portuguesa aos descendentes; naturalização em razão do matrimônio; vistos e questões transnacionais, tais como investimentos, comércio exterior, contratos, obrigações, divórcios e sucessões hereditárias. 

Através de uma estrutura multinacional consolidada, disponibilizamos também um departamento especializado no Direito Empresarial Português, a partir da expertise de advogados com mestrado na Universidade de Coimbra.

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1 - Quais são as vantagens em contratar um escritório de advocacia para o processo de Nacionalidade Portuguesa? 

O advogado devidamente inscrito em Portugal tem acesso exclusivo ao processo digital pelo sistema do Instituto dos Registos e Notoriado. Na prática, isto se traduz em uma opção muito mais rápida para a concretização deste direito. Além disto, o advogado saberá conduzir o processo do modo correto, evitando que se perca tempo e dinheiro com erros que podem inviabilizar o processo. Acrescenta-se que advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal deve seguir as regras éticas que determinam a fixação de preços justos e em consonância com a tabela oficial. Infelizmente, no Brasil, assessores e intermediários trabalham com a fixação de preços exorbitantes, galgando o enriquecimento sem causa.

2 - É possível obter a Nacionalidade Portuguesa em razão da descendência? 

Sim, a atribuição da Nacionalidade Portuguesa poderá ser requerida por filhos e netos de portugueses.

3 - Significa que Bisnetos e Trisnetos não poderiam pedir a atribuição da Nacionalidade Portuguesa?

Diretamente, eles não irão conseguir, pois a legislação portuguesa limita este direito até a terceira geração. Porém, se os ascendentes ainda estão vivos, é possível desenvolver o processo por escalas. Por exemplo, João é trisneto de um nacional português. Se o neto deste português, que é avô de João, ainda estiver vivo, seria possível. Primeiro, seria necessário fazer o processo em favor do avô de João. Uma vez que este avô de João se tornasse português, seria possível iniciar o processo em nome de João. 

A mesma coisa com os bisnetos. Se o avô/avó ou pai/mãe, que vinculam este bisneto ao nacional português, estiver vivo(a), ele poderá também ter acesso à Nacionalidade Portuguesa de forma escalonada. 

4 - É possível conseguir a Nacionalidade Portuguesa em razão do matrimônio?

Sim, aqueles que estão casados ou em união estável com um(a) português(a) possuem o direito de aquisição da Nacionalidade Portuguesa.

5 - Netos e cônjugues precisam comprovar efetiva ligação com a comunidade?

Para aqueles que sejam naturais de países de língua portuguesa, o vínculo de efetiva ligação com a comunidade portuguesa é presumido. Ou seja, não será necessário comprová-lo.

6 - Quais documentos serão necessários?

A documentação pode variar de acordo com a análise do advogado. Mas em todo o caso será necessário apresentar os documentos conforme listagem abaixo:

• Nacionalidade para filhos:

1 - Assento de nascimento do(a) Português(a);

2 - Assento/Certidão de casamento do(a) Português(a) - no formato de inteiro teor digitado; 

3 - Certidão de nascimento do requerente (02 vias de inteiro teor, sendo uma na versão cópia repográfica e outra na versão digitada); Documento de identificação.

• Nacionalidade para netos:

1 - Assento de nascimento do(a) Português(a);

2 - Assento/Certidão de casamento do(a) Português(a), se brasileiro, no formato de inteiro teor digitado; 

3 -  Certidão de nascimento do(a) filho(a) do(a) Português(a) - 02 vias de inteiro teor, sendo uma na versão cópia repográfica e outra na versão digitada; 

4 - Certidão de casamento do(a) filho(a) do(a) Português(a) - no formato de inteiro teor digitado;

5 - Certidão de nascimento do requerente - 02 vias de inteiro teor, sendo uma na versão cópia repográfica e outra na versão digitada; documento de identificação;

6 - Antecedentes criminais no Brasil ou em qualquer outro país que tenha residido a partir dos 16 anos.

• Nacionalidade em razão do matrimônio:

1 - Assento de nascimento do(a) Português(a) emitido em Portugal;

2 - Assento de casamento emitido em Portugual; 

3 -  Certidão de nascimento do(a) Requerente - 02 vias de inteiro teor, sendo uma na versão cópia repográfica e outra na versão digitada;

4 - Antecedentes criminais no Brasil ou em qualquer outro país que tenha residido a partir dos 16 anos.

7 - Quanto tempo o processo leva para ser concluído? 

Aqui só podemos dar uma estimativa. O processo para filhos geralmente é finalizado em até 6 meses; para netos e  cônjugues em até 2 anos. É possível conseguir um processo mais rápido para os netos desenvolvendo a prática de modo escalonado, ou seja, fazendo o processo primeiro para o pai/mãe, se ainda vivos, e depois iniciando um segundo processo a partir da nacionalidade portuguesa destes.

8 - Quais são as vantagens em contratar a Hissi & Bergossi Sociedade de Advogados?

Temos escritórios no Brasil e em Portugal. Todos os nossos processos de nacionalidade portuguesa alcançaram um resultado 100% positivo. Em nosso escritório, você contará com a experiência do Dr. Ricardo Bergossi, advogado inscrito no Brasil (OAB/SP 303.380) e em Portugal (OA 66429C), especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC, ex-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB da Capital de São Paulo, membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional São Paulo da OAB e coordenador jurídico do Circolo Italiano San Giuseppe. 

9 - Como faço para conseguir um orçamento? 

Basta clicar AQUI para entrar em contato ou contato pelo ícone do WhatsApp ao lado. Iremos conhecer o seu caso e apresentar uma proposta de relacionamento detalhada.