Nacionalidade
Portuguesa

O advogado devidamente inscrito em Portugal tem acesso exclusivo ao processo digital pelo sistema do Instituto dos Registos e do Notariado. Na prática, isto se traduz em uma opção mais eficiente para a concretização deste direito.

Além disso, o advogado saberá conduzir o processo do modo correto, evitando que se perca tempo (anos) e dinheiro com erros que podem inviabilizar o processo.

Acrescenta-se que o advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal deve seguir as regras éticas que determinam a fixação de preços justos e em consonância com a tabela oficial. Infelizmente, no Brasil, assessores e intermediários trabalham com a fixação de preços exorbitantes, galgando o enriquecimento sem causa.

Sim, a Nacionalidade Portuguesa poderá ser requerida por filhos e netos de portugueses.

Diretamente, em regra, eles não irão conseguir, pois a legislação portuguesa limita este direito até a segunda geração, ou seja, filhos e netos.

Porém, se os ascendentes ainda estão vivos, será possível desenvolver o processo por escalas. Por exemplo, João é trineto de um nacional português. Se o neto deste português, que é avô de João, ainda estiver vivo, seria possível iniciar através deste ascendente. Primeiro, seria necessário fazer o processo em favor do avô de João. Uma vez que o avô de João se tornasse português, aí sim seria possível iniciar um processo de neto, em nome de João.

A mesma coisa em relação aos bisnetos. Primeiro, o processo será feito em favor do filho ou neto do português. Em seguida, de forma escalonada, o direito será oportunizado ao bisneto.

Hoje existe também a possibilidade de processo direto para bisnetos, mas exige prévia residência em Portugal.

Sim, aqueles que estão casados ou em união estável com um(a) português(a) podem possuir o direito de aquisição da Nacionalidade Portuguesa, observados os requisitos legais.

Para os filhos não existe esta exigência.

Porém, recentemente, a Lei de Nacionalidade foi alterada e passou a exigir dos netos a prova do conhecimento sobre a história e a cultura de Portugal. Isso ainda não foi regulamentado, de modo que quem entrar com o processo antes desta regulamentação poderá se beneficiar das regras antigas.

Em relação aos cônjuges, aqueles que estiverem casados há mais de cinco anos, ou tiverem filhos em comum já com a nacionalidade portuguesa reconhecida, estarão dispensados desta comprovação.

Se a pessoa não tiver nascido ou não for nacional de país que tenha a língua portuguesa como idioma oficial, ela será submetida a uma prova de proficiência, o que não é uma preocupação para quem nasceu no Brasil.

Aqui só podemos fornecer estimativas. Quem efetivamente controla o tempo de duração do processo são as conservatórias portuguesas, o que faz com que os prazos variem conforme a relação entre estrutura administrativa e volume de pedidos.

A realidade atual é de aumento progressivo nos tempos de tramitação. Hoje, processos de filhos podem levar mais de um ano, enquanto processos de netos, na prática, têm apresentado duração superior a três anos.

Por essa razão, a Nacionalidade Portuguesa deve ser encarada como um projeto de médio a longo prazo, evitando expectativas irreais quanto à rapidez da conclusão.

Temos escritórios no Brasil e em Portugal.

Mais de 500 processos de nacionalidade portuguesa com resultado favorável.

Em nosso escritório, você contará com a experiência do Dr. Bergossi, advogado inscrito no Brasil (OAB/SP 303.380) e em Portugal (OA 66429C), especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC, ex-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB da Capital de São Paulo, membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional São Paulo da OAB e diretor jurídico do Circolo Italiano San Giuseppe.

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