Quanto custa iniciar um processo para o reconhecimento da cidadania pela linha materna?
Artigo atualizado em 2024
O preço é definido conforme as circunstâncias particulares do caso, a depender da demanda e em atenção às informações fornecidas pelo cliente. Com base nestes critérios, os honorários advocatícios podem variar entre 3680 a 4250 mil euros. Além disto, o cliente deverá estar preparado para o pagamento da taxa judicial (hoje no valor de 545,00 euros), custas de notificação e cópia da sentença (variáveis, mais no total tendem a não ultrapassar a soma de 50 euros).
A vantagem do processo judicial, quando comparado com as opções adminstrativas, é a possibilidade de incluir mais familiares em um único processo, reduzindo o custo individual de cada participante. Entretanto, os escritórios italianos, a rigor, cobram um acréscimo de 20% em razão de cada peticionante adicionado ao processo.
*Os valores correspondentes ao IVA e à "cassa di previdenza" já estão inclusas nos honorários.
** Para clientes de processo judicial a análise dos documentos é gratuita (eis que indispensável para garantir a segurança no procedimento).
A partir da experiência do Dr. Ricardo Bergossi, advogado inscrito no Brasil, na Itália (stabilito) e em Portugal, ex-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB da capital de São Paulo (subseção Santana), membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional São Paulo, especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC, o nosso escritório é referência em soluções judiciais para o reconhecimento da cidadania italiana.
Contamos com representações no Brasil e na Itália. Além disto, prestamos serviços para a localização de documentos (pesquisa genealógica); análise e retificação; confecção de certidão tardia; assim como medidas administrativas junto aos consulados.
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