Qual é o tempo de duração do processo judicial para o reconhecimento da cidadania italiana pela linha materna?
Artigo atualizado em 2024
Não é possível determinar com antecedência o tempo de duração de um processo judicial (nem no Brasil e nem na Itália), pois isso é algo que depende dos órgãos do Poder Judiciário. O tempo de duração pode variar a depender do juiz encarregado e da demanda enfrentada por aquele órgão.
Porém, a experiência nos revela que um processo judicial, desta natureza, tende a durar entre 06 (seis) meses a 01 (um ano) - excepcionalmente 02 anos.
Esta modalidade de processo não exige a dilação probatória (ou seja, a produção de novas provas ou de provas mais complexas), pelo que é possível o enquadramento naquilo que os juristas chamam de "procedimento simplificado de cognição". Trata-se de uma modalidade processual mais simples e muito mais rápida.
A partir da experiência do Dr. Ricardo Bergossi, advogado inscrito no Brasil, na Itália (stabilito) e em Portugal, ex-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB da capital de São Paulo (subseção Santana), membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional São Paulo, especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC, o nosso escritório é referência em soluções judiciais para o reconhecimento da cidadania italiana.
Contamos com representações no Brasil e na Itália. Além disto, prestamos serviços para a localização de documentos (pesquisa genealógica); análise e retificação; confecção de certidão tardia; assim como medidas administrativas junto aos consulados.
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