Estruturação Jurídica de Projetos de Carbono
Assessoria jurídica para proprietários rurais, empresas e desenvolvedores na criação, certificação e negociação de créditos de carbono.
Da análise inicial da propriedade e dos direitos sobre o ativo à estruturação contratual, preparação do projeto para certificação e operações de compra e venda.
Avaliar um projeto →O Departamento
Transformar potencial ambiental em um projeto estruturado
Possuir uma área agrícola ou florestal com capacidade de reduzir ou remover emissões não significa, por si só, possuir créditos de carbono comercializáveis.
Para que esse potencial possa se transformar em um ativo ambiental reconhecido, é necessário avaliar a elegibilidade do projeto, definir direitos e responsabilidades, selecionar metodologias adequadas, produzir documentação técnica, passar por processos independentes de validação e verificação e realizar o registro e a emissão dos créditos.
O escritório atua na estruturação jurídica desse caminho, em conjunto com profissionais técnicos especializados.
Como podemos atuar
Seis frentes de atuação jurídica
Viabilidade Jurídica do Projeto
Análise preliminar da propriedade, titularidade, contratos existentes, direitos sobre os créditos e eventuais obstáculos jurídicos à implantação do projeto.
Antes de investir na certificação
Estruturação de Projetos de Carbono
Definição da estrutura jurídica necessária para o desenvolvimento do projeto, incluindo relações entre proprietário, desenvolvedor, investidores, parceiros técnicos e demais participantes.
Da propriedade ao projeto
Contratos de Carbono
Elaboração e revisão de contratos relacionados ao desenvolvimento, titularidade, compartilhamento de receitas, financiamento, exclusividade, permanência, monitoramento e comercialização dos créditos.
Segurança jurídica de longo prazo
Suporte ao Processo de Certificação
Assessoria jurídica durante a preparação do projeto para padrões e registros reconhecidos, acompanhando a interface entre proprietário, desenvolvedor, equipe técnica, organismos de validação e verificação e demais participantes. A análise técnica e a validação independente são realizadas pelos profissionais e entidades habilitados para essas funções.
Coordenação jurídica da certificação
Due Diligence de Créditos de Carbono
Análise jurídica e documental de projetos e créditos antes de sua aquisição, investimento ou contratação. A due diligence pode abranger titularidade, cadeia contratual, registro, metodologia utilizada, documentação de emissão, riscos jurídicos e condições da operação.
Antes de comprar ou investir
Compra, Venda e Operações com Créditos
Assessoria jurídica na negociação e formalização de operações envolvendo créditos de carbono e outros ativos ambientais, incluindo contratos, declarações, garantias, responsabilidades e documentação da transação.
Segurança na transação
Para proprietários rurais
Sua propriedade pode ter potencial para gerar créditos de carbono?
Projetos agrícolas e florestais podem gerar ativos ambientais quando determinadas mudanças de manejo, recuperação de áreas, reflorestamento ou outras atividades produzem reduções ou remoções de gases de efeito estufa reconhecíveis por uma metodologia aplicável.
O escritório pode coordenar uma análise preliminar de viabilidade jurídica, integrada à avaliação técnica realizada por profissionais especializados.
Quero avaliar minha propriedade →Antes de assumir os custos de desenvolvimento e certificação, é importante responder:
- 01A área possui potencial técnico para um projeto?
- 02Existe metodologia aplicável?
- 03Quem será titular dos créditos?
- 04Qual estrutura contratual será necessária?
- 05O projeto possui dimensão econômica suficiente?
- 06Qual pode ser o custo para chegar à emissão?
- 07Quais obrigações serão assumidas pelo proprietário?
Para empresas e investidores
Comprar créditos exige mais do que verificar o preço por tonelada.
Antes de uma aquisição ou investimento, é importante compreender a origem do ativo, sua documentação, titularidade, registro, metodologia, eventuais restrições e responsabilidades contratuais.
Atuamos na análise jurídica e estruturação de operações envolvendo projetos e créditos de carbono.
Uma atuação multidisciplinar
Projetos de carbono envolvem diferentes competências
A estruturação pode demandar a participação coordenada de:
Advocacia
Contratos, titularidade, direitos sobre os créditos, estrutura societária, riscos jurídicos e operações.
Engenharia Agronômica, Florestal ou Ambiental
Análise da atividade, solo, manejo, estoque e remoção de carbono, monitoramento e documentação técnica.
Validação e Verificação Independente
Realizada por organismos independentes habilitados conforme o padrão escolhido.
Padrões e Registros
Responsáveis pelas regras metodológicas, registro dos projetos e emissão dos créditos.
O escritório atua juridicamente na integração dessas etapas, sem substituir as atribuições dos responsáveis técnicos ou dos organismos independentes de validação e verificação.
Do potencial à emissão
Um projeto pode percorrer etapas como
- 1Pré-análise da propriedade
- 2Avaliação técnica e jurídica
- 3Escolha da metodologia e estrutura do projeto
- 4Contratos e definição dos direitos sobre os créditos
- 5Desenvolvimento da documentação técnica
- 6Validação independente
- 7Registro do projeto
- 8Monitoramento e verificação
- 9Emissão dos créditos
- 10Negociação e transferência
Não é apenas sobre certificar
Um projeto de carbono pode criar obrigações durante muitos anos.
Por isso, antes da emissão dos primeiros créditos, é necessário estabelecer com clareza:
A estrutura jurídica deve nascer junto com o projeto.
- quem é titular do ativo;
- como serão divididas as receitas;
- quem arcará com os custos do projeto;
- quais práticas deverão ser mantidas;
- o que acontece em caso de venda da propriedade;
- quais são as obrigações de monitoramento;
- como serão tratados riscos de reversão;
- quem poderá negociar os créditos;
- quais responsabilidades permanecerão após a venda.
Está avaliando desenvolver ou negociar um projeto de carbono?
Podemos analisar a estrutura jurídica do projeto e identificar quais providências devem anteceder o investimento em certificação.
Pronto para conversar sobre o seu caso?
Atendimento presencial, por teleconferência ou por telefone. Brasil, Portugal e Itália.