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Artigos & Destaques

Análises técnicas e notícias sobre mudanças legislativas relevantes no Brasil, Portugal e Itália.

Artigos

20 Dez 2020

Cidadania Italiana — Nova Lei de Imigração

Legge 18 dicembre 2020 n. 173

A novidade no mundo da cidadania italiana é a Legge 18 dicembre 2020 n.173, que converteu em Lei o DI 21 ottobre 2020 nº.130.

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Atualizado em 2026

Cidadania Italiana após a Lei 74/2025

Quem tem direito? O que muda e como defender seu direito?

Análise da Lei nº 74, de 23 de maio de 2025, que restringiu a cidadania italiana por descendência à linha reta até o segundo grau, e das alternativas judiciais para as gerações mais distantes.

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Atualizado em 2026

Cidadania Italiana - Linha Materna (Pré-48)

A legislação sobre a cidadania italiana foi alterada em março de 2025. Apesar da nova legislação, o quadro jurídico dos descendentes de linhagem feminina pré-48 (vulgo linha materna) permanece inalterado.

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Atualizado em 2026

Cidadania Italiana

Via Judicial

Até 27 de março de 2025, a regra geral previa três caminhos possíveis para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.

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Artigo atualizado em 2026

Cidadania Italiana pelo Casamento

A pessoa casada com um italiano (ou uma italiana) poderá requerer a cidadania italiana através do procedimento de naturalização em razão do matrimônio.

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Artigos

Europa sem fronteiras - Espaço Schengen

O Espaço de Schengen é formado por países integrantes da União Europeia e Estados Associados.

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Artigos

Mercosul - Viajar sem passaporte

Vocês sabiam que para viajar aos países que integram o Mercosul (e países associados) você não precisa de passaporte? Basta estar munido da sua cédula de identidade (RG).

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Artigo atualizado em 2026

Dupla Nacionalidade

Ao reconhecer a cidadania italiana, corro o risco de perder a nacionalidade Brasileira?

Muitos temem que, ao adquirir uma segunda nacionalidade, possam vir a correr o risco de perder a nacionalidade brasileira. E isto é um erro.

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Artigo atualizado em 2026

Análise e Retificação de Documentos

Faça você mesmo!

Este artigo foi desenvolvido em benefício de todos aqueles que desejam aprender a efetuar a análise e a retificação dos documentos, no âmbito da cidadania italiana.

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Artigo atualizado em 2026

Quando devo fazer a Análise dos Documentos?

[IMPORTANTE]

É muito importante que você entenda bem o momento em que a análise dos documentos deverá ser realizada. Isso pode efetivamente definir o sucesso ou o fracasso do seu processo.

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Artigo atualizado em 2026

Estudo Prévio

Muitos acreditam que a etapa de análise dos documentos se limita à identificação de erros e variações. Isso é um erro.

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Artigo atualizado em 2025

Problemas com a Filiação

Problemas com a filiação certamente representam a maior dificuldade para um processo de cidadania. Em alguns casos, um problema desta natureza pode até mesmo inviabilizar o processo.

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Artigo atualizado em 2025

Renúncia ou Naturalização

Existem dois caminhos para que alguém adquira uma cidadania/nacionalidade.

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Artigo atualizado em 2025

Cidadania Trentina e Imigração Pré-Unitária

Por uma questão didática, decidi explicar a cidadania trentina e os pré-unitários em conjunto, já que a lógica envolvendo estes dois casos é semelhante.

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Artigo atualizado em 2025

Linhagem Feminina Pré-48

Atualizado após a aprovação do Decreto-Legge n. 36 no parlamento italiano

A legislação sobre a cidadania italiana foi alterada em março de 2025. As alterações foram explicadas em detalhes no NESTE ARTIGO.

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Artigo atualizado em 2025

Análise de Documentos: Erros e Variações

Ao ler este artigo você irá aprender a fazer a análise de erros e variações, tão bem quanto qualquer profissional que você poderia contratar.

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Artigo atualizado em 2025

Análise de Documentos: Erros e Variações (PARTE 02)

Neste tópico iremos falar sobre o documento do italiano. Como fazer a análise deste documento?

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Artigo atualizado em 2025

Análise de Documentos: Erros e Variações (PARTE 03)

No primeiro tópico tivemos a oportunidade de alertar que a única maneira de garantir, sem nenhuma margem para dúvidas, que o seu processo não será rejeitado, em razão de erros e variações, é uniformizar as informações e registros.Explicamos também, de maneira bem detalhada, o que significa “uniformizar as informações”.

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Artigo atualizado em 2025

Análise de Documentos: Erros e Variações (PARTE 04)

Enfim estamos concluindo o nosso estudo sobre erros e variações, na análise de documentos para o reconhecimento da cidadania italiana.

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Artigo atualizado em 2026

Retificação de Documentos (como fazer?)

Quando nos deparamos com erros e variações, ou seja, contradições entre os dados nas certidões de registro civil, como podemos saber qual informação está correta e qual está errada?

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