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Análises técnicas e notícias sobre mudanças legislativas relevantes no Brasil, Portugal e Itália.
Artigos
Cidadania Italiana — Nova Lei de Imigração
Legge 18 dicembre 2020 n. 173
A novidade no mundo da cidadania italiana é a Legge 18 dicembre 2020 n.173, que converteu em Lei o DI 21 ottobre 2020 nº.130.
Ler artigoAtualizado em 2026Cidadania Italiana após a Lei 74/2025
Quem tem direito? O que muda e como defender seu direito?
Análise da Lei nº 74, de 23 de maio de 2025, que restringiu a cidadania italiana por descendência à linha reta até o segundo grau, e das alternativas judiciais para as gerações mais distantes.
Ler artigoAtualizado em 2026Cidadania Italiana - Linha Materna (Pré-48)
A legislação sobre a cidadania italiana foi alterada em março de 2025. Apesar da nova legislação, o quadro jurídico dos descendentes de linhagem feminina pré-48 (vulgo linha materna) permanece inalterado.
Ler artigoAtualizado em 2026Cidadania Italiana
Via Judicial
Até 27 de março de 2025, a regra geral previa três caminhos possíveis para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Ler artigoArtigo atualizado em 2026Cidadania Italiana pelo Casamento
A pessoa casada com um italiano (ou uma italiana) poderá requerer a cidadania italiana através do procedimento de naturalização em razão do matrimônio.
Ler artigoArtigosEuropa sem fronteiras - Espaço Schengen
O Espaço de Schengen é formado por países integrantes da União Europeia e Estados Associados.
Ler artigoArtigosMercosul - Viajar sem passaporte
Vocês sabiam que para viajar aos países que integram o Mercosul (e países associados) você não precisa de passaporte? Basta estar munido da sua cédula de identidade (RG).
Ler artigoArtigo atualizado em 2026Dupla Nacionalidade
Ao reconhecer a cidadania italiana, corro o risco de perder a nacionalidade Brasileira?
Muitos temem que, ao adquirir uma segunda nacionalidade, possam vir a correr o risco de perder a nacionalidade brasileira. E isto é um erro.
Ler artigoArtigo atualizado em 2026Análise e Retificação de Documentos
Faça você mesmo!
Este artigo foi desenvolvido em benefício de todos aqueles que desejam aprender a efetuar a análise e a retificação dos documentos, no âmbito da cidadania italiana.
Ler artigoArtigo atualizado em 2026Quando devo fazer a Análise dos Documentos?
[IMPORTANTE]
É muito importante que você entenda bem o momento em que a análise dos documentos deverá ser realizada. Isso pode efetivamente definir o sucesso ou o fracasso do seu processo.
Ler artigoArtigo atualizado em 2026Estudo Prévio
Muitos acreditam que a etapa de análise dos documentos se limita à identificação de erros e variações. Isso é um erro.
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Problemas com a Filiação
Problemas com a filiação certamente representam a maior dificuldade para um processo de cidadania. Em alguns casos, um problema desta natureza pode até mesmo inviabilizar o processo.
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Renúncia ou Naturalização
Existem dois caminhos para que alguém adquira uma cidadania/nacionalidade.
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Cidadania Trentina e Imigração Pré-Unitária
Por uma questão didática, decidi explicar a cidadania trentina e os pré-unitários em conjunto, já que a lógica envolvendo estes dois casos é semelhante.
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Linhagem Feminina Pré-48
Atualizado após a aprovação do Decreto-Legge n. 36 no parlamento italiano
A legislação sobre a cidadania italiana foi alterada em março de 2025. As alterações foram explicadas em detalhes no NESTE ARTIGO.
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Análise de Documentos: Erros e Variações
Ao ler este artigo você irá aprender a fazer a análise de erros e variações, tão bem quanto qualquer profissional que você poderia contratar.
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Análise de Documentos: Erros e Variações (PARTE 02)
Neste tópico iremos falar sobre o documento do italiano. Como fazer a análise deste documento?
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Análise de Documentos: Erros e Variações (PARTE 03)
No primeiro tópico tivemos a oportunidade de alertar que a única maneira de garantir, sem nenhuma margem para dúvidas, que o seu processo não será rejeitado, em razão de erros e variações, é uniformizar as informações e registros.Explicamos também, de maneira bem detalhada, o que significa “uniformizar as informações”.
Ler artigoArtigo atualizado em 2025Análise de Documentos: Erros e Variações (PARTE 04)
Enfim estamos concluindo o nosso estudo sobre erros e variações, na análise de documentos para o reconhecimento da cidadania italiana.
Ler artigoArtigo atualizado em 2026Retificação de Documentos (como fazer?)
Quando nos deparamos com erros e variações, ou seja, contradições entre os dados nas certidões de registro civil, como podemos saber qual informação está correta e qual está errada?
Ler artigoDestaques e Notícias
- 30 Dez 2020Vírus ataca também os Direitos Humanos↗
- 20 Dez 2020Nova Lei de Imigração — Cidadania Italiana em 02 anos
- 12 Nov 2020Dr. Ricardo Bergossi nomeado Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP (Subseção Santana)↗
- 17 Jun 2020Quem tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana? (atualizado)
- 23 Abr 2020Tribunal Ordinário de Roma reafirma o direito dos descendentes de linhagem paterna à via judicial (RG n. 12781/2019)↗
- 01 Mar 2020Cidadania Italiana pela via materna (pré-48)
- 25 Fev 2020Tribunal Ordinário de Roma sobre linhagem paterna e prazo de 02 anos (RG n. 39713/2018)↗
- 23 Dez 2019Portaria do governo facilita imigração e residência de haitianos no Brasil↗
- 04 Set 2019Reconhecimentos de cidadania italiana em SP crescem 49%, segundo o Consulado Geral da Itália↗
- 12 Dez 2018STJ decide manter bloqueio do passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida (HC 99.606)↗
- 09 Jun 2018Dr. Ricardo Bergossi presidiu o 1º Congresso de Direito Bancário da 125ª Subseção da OAB/SP↗
- 23 Mar 2018Tribunal Ordinário de Roma: consulados têm prazo de 730 dias para concluir processos de cidadania (RG n. 58581/2017)↗
- 17 Set 2017Dr. Ricardo Bergossi nomeado Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP (Subseção Santana)↗
