Assessoria jurídica para investidores, empresas e seus parceiros brasileiros na instalação de operações no país.
Um interlocutor único para toda a operação. O escritório coordena as frentes societária, tributária, cambial, migratória e de comércio exterior por meio de sua rede de confiança, para que o investidor não precise lidar com um especialista para cada problema.
AVALIAR UMA OPERAÇÃOO DEPARTAMENTO
Instalar uma operação no Brasil envolve um processo de decisão de estrutura; qual configuração societária, quem investe, como o capital entra e é registrado, que obrigações a operação assume. São decisões técnicas de entrada que determinam a segurança e o custo de todo o projeto.
Cada uma dessas frentes costuma exigir um profissional diferente, e é aí que uma operação trava: ninguém tem a visão do todo. O escritório assume essa visão, integra as demandas e responde por elas diante do investidor.
Somos a ponte de confiança entre o investidor chinês e o sistema jurídico brasileiro.
Atuamos de forma integrada e harmônica com os agentes, consultores e profissionais que já atendem o investidor chinês no Brasil.
COMO PODEMOS ATUAR
Análise dos objetivos empresariais e patrimoniais do investidor, para definir a combinação de estratégias que viabiliza o melhor enquadramento. A legislação brasileira oferece várias vias, e a escolha correta protege tempo e capital.
ANTES DE QUALQUER PEDIDO
Constituição da empresa brasileira ou da subsidiária de grupo estrangeiro, representação legal do sócio estrangeiro, contrato de câmbio e registro do investimento estrangeiro direto no Banco Central do Brasil.
DA DECISÃO À EMPRESA CONSTITUÍDA
Todas as especialidades que o projeto exige, organizadas sob uma visão única de coordenação estratégica.
O CUSTO REAL DA OPERAÇÃO
Autorização de residência do investidor, com extensão à família, e autorizações de trabalho para os executivos e profissionais que a operação exija.
O INVESTIDOR E A EQUIPE NO BRASIL
EIXO CHINA-BRASIL
Nos negócios entre a China e o Brasil, a confiança precede o contrato. É essa relação que buscamos construir: atenta à forma como se faz negócio na China, conduzida com o cuidado e o ritmo que ela pede. Do estudo dessa forma, inclusive da literatura de negócios de Harvard, nasce a nossa convicção de que, entre dois países, a maneira de conduzir importa tanto quanto aquilo que se conduz.
Desde maio de 2026, cidadãos chineses com passaporte comum entram no Brasil sem visto por até 30 dias, para turismo e negócios, em medida prevista até 31 de dezembro de 2026. A visita exploratória ficou mais simples, mas o prazo é curto, não admite prorrogação nem atividade remunerada. Quem chega já decidido a investir precisa de planejamento antes do embarque.
Desde novembro de 2023 a China integra a Convenção da Apostila. Certidões, atos societários e documentos pessoais emitidos na China são reconhecidos no Brasil com apostilamento e tradução juramentada, sem legalização consular.
O pedido de residência exige antecedentes criminais, certidões pessoais e comprovação do investimento. Reunir esses documentos na China antes da viagem evita que o prazo de estada se esgote no meio do processo.
PERGUNTAS FREQUENTES
O escritório atua como ponto único de contato do investidor e articula as frentes jurídica, societária, tributária, aduaneira, cambial e de comércio exterior. Trabalhamos com a rede de confiança do próprio investidor e com os parceiros que já o acompanham, somando a eles a nossa, para que o cliente tenha uma visão única do conjunto sem perder os profissionais em quem confia.
Em regra, sim. Uma empresa brasileira pode ter capital totalmente estrangeiro na maioria dos setores, salvo atividades sujeitas a restrições legais específicas. Os sócios domiciliados no exterior devem observar as regras de representação no Brasil, normalmente mediante procuração, providência que o escritório também pode organizar.
Sim, quando o projeto envolve a vinda de pessoas. Há vias de residência para o investidor, com extensão à família, e autorizações de trabalho para executivos e profissionais, observada a proporcionalidade legal entre brasileiros e estrangeiros. Nem todo projeto exige isso; parte das operações é conduzida sem que o investidor precise se mudar para o Brasil.
A etapa que mais pesa no prazo é a entrada e o registro do capital vindo do exterior, que depende do investidor e dos bancos. Com a empresa constituída e o capital registrado, a operação fica apta a funcionar em semanas. As autorizações de residência, quando necessárias, correm em paralelo e não travam o funcionamento do negócio.
QUEM CONDUZ
Sociedade de advogados com atuação internacional no eixo Brasil-Europa e Brasil-China. O sócio responsável pelo departamento tem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal, especialização pela PUC em Direito Internacional e em Direito Empresarial. Também exerceu a presidência das Comissões de Direito Internacional e de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil.
PRIMEIRO PASSO
Toda operação começa por uma conversa de alinhamento, presencial ou por videoconferência, sem compromisso. É o momento de nos conhecermos, entendermos o projeto e o seu contexto, e avaliarmos juntos os melhores caminhos. A partir desse entendimento, desenhamos como podemos conduzir a operação.
